Caso importe o arquivo do EFD na GIA/RS, e esteja com inconsistência nas operações com o CFOP 1603, abaixo seguem as orientações para gerar corretamente os registros no SPED FISCAL e com isso validar a GIA:


Cadastrar, no FFIS0157, na tabela 5.3, para a UF correspondente, os códigos de ajuste que se deseja utilizar para gerar o C197, exemplo:

               

 

No Cadastro de Regras para Códigos de ICMS Não-Tributado (FFIS0162), criar regra para geração do C197.  Sugerimos cadastrar regra usando a própria CFOP 1603:

 

               

 

 Quando for gerada a nota de entrada na Manutenção de Notas Fiscais de Entrada (FREC0200), com CFOP 1603 ela deve ser ESPECIAL e de AJUSTE.

O campo que o sistema verifica para gerar o VALOR no C197 é o destacado abaixo:

 

               

 

É necessário Informar também, no FREC0200, através do botão “Observações”, alguma observação no campo “Livro Fiscal”, para gerar o C195. Este registro é necessário para que gere também o C197.


O Registro C197 será gerado com o código do item da nota fiscal referenciada no registro C113. Caso os campos de “ICMS ST Obs” (Aba Mais Impostos do FREC0200) estiverem preenchidos na NF-e referenciada, estes valores serão considerados para cada item no registro C197. 


Caso não encontre valores informados nos campos de “ICMS ST Obs.”, e a nota fiscal referenciada no C113 possuir mais de 1 item, será gerado um registro C197 para cada item, além de realizar o rateio do valor do crédito proporcional a cada um.

Observar que a validação da GIA/RS permite buscar créditos de mercadorias objeto de ressarcimento, onde a NF-e de entrada possuir CST que indique retenção anterior (10, 30, 60 ou 70) e também os tipos de itens referenciados em registro 0200 deverão ser: 01 – Matéria Prima, 02 – Embalagem, 06 – Produto Intermediário, ou 10 – Outros Insumos.


 

               

 

Finalizar a nota, mas ainda NÃO gerar o XML:

Ainda no FREC0200, clicar em “Adicionais” e depois em “Inf. Dados Especif.” (Atalho para FREC0255)


               

 

Com isso irá abrir o programa Manutenção de Dados Especiais da Nota (FREC0255), onde deve ser informada a chave da(s) nota(s) referenciada(s). As chaves referenciadas aqui serão utilizadas na geração do registro C113.

 

               


*ImportantePara que gere o C113 no SPED FISCAL, antes deve gerar o C110, através da inclusão de Observações da Nota Fiscal de Entrada ou Dispositivos Legais.


                           


Após a inclusão das notas fiscais referenciadas, já podes gerar o XML da Nota Fiscal de Ajuste na Console de Gerenciamento da NF-e Entrada (FFAT0253 ENT).


 

 Outras formas de buscar este artigo:

- Registro C113 no SPED FISCAL

- Inconsistência na GIA no CFOP 1603