Caso importe o arquivo do EFD na GIA/RS, e esteja com inconsistência nas operações com o CFOP 1603, abaixo seguem as orientações para gerar corretamente os registros no SPED FISCAL e com isso validar a GIA:


Cadastrar, no FFIS0157, na tabela 5.3, para a UF correspondente, os códigos de ajuste que se deseja utilizar para gerar o C197, exemplo:

                

 

No Cadastro de Regras para Códigos de ICMS Não-Tributado (FFIS0162), criar regra para geração do C197.  Sugerimos cadastrar regra usando a própria CFOP 1603:

                 

 

Quando for gerada a nota de entrada na Manutenção de Notas Fiscais de Entrada (FREC0200), com CFOP 1603 ela deve ser ESPECIAL e de AJUSTE.

O campo que o sistema verifica para gerar o VALOR no C197 é o destacado abaixo:

                 

 

É necessário Informar também, no FREC0200, através do botão “Observações”, alguma observação no campo “Livro Fiscal”, para gerar o C195. Este registro é necessário para que gere também o C197.


 

O Registro C197 será gerado com o código do item da nota fiscal referenciada no registro C113. Caso a nota fiscal referenciada no C113 possuir mais de 1 item, será gerado um registro C197 para cada item, além de realizar o rateio do valor do crédito proporcional a cada um.


Como funciona o rateio por itens no C197: O “Valor de ICMS” informado na nota de ressarcimento é dividido entre os itens. A proporcionalidade de cada item se dá de acordo com o valor contábil dos itens das notas referenciadas. Ou seja, o que define o percentual de “Valor de ICMS” que ficará para cada item é o seu valor contábil perante a soma do valor contábil de todos os itens que serão considerados no C197 daquela nota.


Atenção: Se desejar que algum item não seja considerado no C197 é necessário que no FREC0255, após referenciar as chaves de acesso, seja acessada a aba “Itens NF Ref.” e o item seja desmarcado, pois por padrão todos os itens serão considerados, a menos que estejam desmarcados para não serem levados.


Observar que a validação da GIA/RS permite buscar créditos de mercadorias objeto de ressarcimento, onde a NF-e de entrada possuir CST que indique retenção anterior (10, 30, 60 ou 70) e também os tipos de itens referenciados em registro 0200 deverão ser: 01 – Matéria Prima, 02 – Embalagem, 06 – Produto Intermediário, ou 10 – Outros Insumos.

              

Finalizar a nota, mas ainda NÃO gerar o XML:  Ainda no FREC0200, clicar em “Adicionais” e depois em “Inf. Dados Especif.” (Atalho para FREC0255)

                

 

Com isso irá abrir o programa Manutenção de Dados Especiais da Nota (FREC0255), onde deve ser informada a chave da(s) nota(s) referenciada(s). As chaves referenciadas aqui serão utilizadas na geração do registro C113. 

                


Após a inclusão das notas fiscais referenciadas, já podes gerar o XML da Nota Fiscal de Ajuste na Console de Gerenciamento da NF-e Entrada (FFAT0253 ENT).


Orientações disponibilizadas pela SEFAZ/RS.


 

 Outras formas de buscar este artigo:

- Registro C113 no SPED FISCAL

- Inconsistência na GIA no CFOP 1603