Caso esteja emitindo uma nota de saída ou de entrada própria e seja rejeitada pelos motivos "CST com benefício fiscal e não informado o código do benefício fiscal" ou "Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF", deverá ser avaliado os cadastros abaixo, conforme validação do Sefaz.



Para gerar a informação nas tags, deve-se observar o parâmetro, da Nota Fiscal Eletrônica, "44 - Forma De Geração Das Tags Cbenef, Vicmsdeson E Motdesicms No Xml.". Este parâmetro deve ser preenchido conforme cada UF.



  • Deve-se observar também a tabela publicada no site do portal da NF-e. Já estão publicados códigos de benefício fiscal para as UFs do RS, PR e RJ.


Tabela cBenef x CST - Relacionado à Nota Técnica 2019.001 em: 

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=


Importante: A busca do código de benefício segue a mesma regra que o Sistema utiliza para buscar a CST (Código da Situação Tributária).


O código de benefício fiscal pode ser cadastrado para o item através do programa Cadastro de Redução, Substituição, Diferimento ICMS/IPI (FITE0113) tanto para saída quanto para entrada.



Ou para o tipo de nota de saída no Cadastro de Tipos de Notas de Saída (FPDV0103), na aba "Empresas"



Ou para o tipo de nota fiscal de entrada no Cadastro de Tipos de Notas Fiscais de Entrada (FREC0101), na aba "Empresas"

 

 

Hierarquia de Busca do código de Benefício Fiscal para NF de SAÍDA:

 

Quando o tipo de nota (FPDV0103) possuir os indicadores de "Calcula Redução", "Calcula ST" e "Calcula Diferimento" DESMARCADOS, o sistema busca o código do benefício do tipo de nota.



Se os indicadores citados acima estiverem MARCADOS o sistema vai buscar o código do benefício em primeiro lugar do (FITE0113) e em segundo lugar do tipo de nota (FPDV0103).

 

Se a busca não localizar nenhum código de benefício nos programas anteriores (FITE0113 e FPDV0103) e se caso a UF obrigar a informar o literal “SEM CBENEF” no XML, para uma determinada CST, deve-se observar a resposta do parâmetro "45 - Indica para quais CSTs será gerada a tag "cBenef" com o literal "SEM CBENEF"".



IMPORTANTE:    Para o atendimento de situações de parametrizações não atendidas pela regra acima, foi realizado tratamento para que, caso seja informado um código de benefício fiscal igual a 99999999 no cadastro de tipos de nota fiscal (FPDV0103) ou no (FITE0113), o sistema considere esse código como um indicador de que não há benefício fiscal para tal operação. Se o código for 99999999 e a CST estiver respondida no parâmetro 45 da Nota Fiscal Eletrônica o sistema envia "SEM CBENEF" na tag cBenef. No caso em que o código for 99999999 e a CST não estiver respondida no parâmetro, a tag cBenef não será enviada. 

OBS.: Para uso do código 99999999 ele precisa ser cadastrado pelo usuário no programa FFIS0157.

 

Hierarquia de Busca do código de Benefício Fiscal para NF de ENTRADA:

Caso não seja encontrado o código do benefício fiscal no tipo de nota (FREC0101) o Sistema buscará o código de benefício fiscal informado no (FITE0113), se encontrar CST informada.

Se nesta busca não encontrar nenhum código de Benefício e a CST estiver respondida no parâmetro 45 da Nota Fiscal Eletrônica o sistema envia "SEM CBENEF" na tag cBenef. Caso a CST não estiver respondida no parâmetro, a tag cBenef não será enviada.


Outras formas de buscar este artigo:

- Tag CBENEF