Caso esteja enfrentando a rejeição "Consumo Indevido" no retorno de informações referentes a situações de notas eletrônicas, este bloqueio ocorre por determinação e autonomia da Sefaz. 

Os bloqueios ocorrem de acordo com os critérios da Sefaz e orientamos verificar os JOB's cadastrados para que estas consultas sejam realizadas automaticamente. Normalmente são bloqueios de 1 hora(tempo a ser determinado pela Sefaz) em buscas de situações de notas através dos webservices disponíveis. 


Citamos alguns já validados pela Sefaz:: 

 

- Se após o aguardo de 1 hora, seja enviada a mesma requisição, e acuse a mesma rejeição, o CNPJ será bloqueado por 1 hora novamente.

- O bloqueio é feito pelo CNPJ do certificado digital + IP do servidor ou pelo CNPJ do emitente. (Alterações e validações a critério da SEFAZ)

- Após 50 bloqueios o contribuinte será bloqueado permanentemente até entrar em contato com a UF autorizadora.

- O tempo de bloqueio é sugerido em 1 hora, mas é parametrizável e fica a critério da UF adotar qualquer tempo.


Esta situação pode ser encontrada em qualquer programa que utilize webservice da Sefaz, como por exemplo: Console de gerenciamento de notas de entrada ou notas de saída(FFAT0253_ENT e FFAT0253_SAI), IntegraNFE, FoccoXML, etc.


Outras formas de procurar este artigo:

- Nota não é importada pelo IntegraNFE

- Erro lançamento de notas via IntegraNFE/CTE