A Ficha de Conteúdo de Importação - FCI é uma obrigação acessória, devida pelos contribuintes do ICMS, que realizam importações do exterior sujeita à alíquota interestadual.

No caso de operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de industrialização, o contribuinte industrializador deverá preencher a Ficha de Conteúdo de Importação – FCI.

A FCI será apresentada mensalmente, sendo dispensada nova apresentação nos períodos subsequentes enquanto não houver alteração do percentual do conteúdo de importação que implique modificação da alíquota interestadual do ICMS.

No sistema existe o programa Cadastro da Composição de Itens e Componentes Importados (FITE0211), o qual permite realizar o cadastro manual do FCI, para os itens que possuem itens importados na sua composição.



Além disso, este programa permite também que seja realizada a exportação do arquivo TXT da FCI, clicando no botão 'Exportar', conforme layout definido no manual do sistema FCI.



Conforme seleção realizada, serão selecionados os itens que ainda não possuírem 'No. Controle FCI' informado. Sendo que o arquivo será gerado no 'Diretório' informado.

Posteriormente este arquivo deverá ser importado no programa do Validador do FCI, o qual pode ser baixado do site do SEFAZ SP



Este validador irá realizar a validação do arquivo e após irá gerar o arquivo no formato compactado para ser enviado para a SEFAZ, sendo que o envio é realizado através do TED (Transmissor Eletrônico de Documentos), sendo que a SEFAZ retorna um protocolo de Recepção. 



Posteriormente deverá entrar no site da SEFAZ para realizar a consulta do 'Nro da FCI' informando o código do Protocolo de Recepção em uma consulta específica para este fim, buscando o arquivo disponibilizado para ser importado no sistema.

Você irá realizar a importação através do botão 'Importar', ao clicar neste botão será exibida uma tela para informar o arquivo a ser importado e a data de referência das fichas da FCI a serem importadas.



Existindo FCI para o item, irá levar alíquota de 4% para o mesmo na Nota Fiscal de Saída, estando a alíquota cadastrada no programa Cadastro de %ICMS X UF's (FCLI0104), para a respectiva UF.



Além do cadastro manual, pode-se gerar o FCI para os itens, sendo realizado através do programa Geração da Ficha de Conteúdo de Importação - FCI (FITE0266).


Outras formas de buscar este artigo:

- Exportação e Importação arquivo FCI

- Não está listando 4% de ICMS para o item na nota

- Como validar o FCI?