O registro J930 é a Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.


Este profissional contábil em questão deve ir no arquivo da ECD com o código de qualificação = 910. 


Desta forma, no registro J930 irão 03 linhas:


1. Responsável pela ECD: código de qualificação conforme resposta do parâmetro "39 - Dnrc (Departamento Nacional De Registro Do Comércio)", dos Parâmetros da Contabilidade (FUTL0125 CTAB). Este não tem relação com a Substituição da ECD e sim com a ECD original. Obs: caso este signatário seja de código de qualificação 001 (Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ) ele somente poderá utilizar e-PJ ou e-CNPJ. 


2. Contador (código de qualificação = 900): este também não tem a ver com a Substituição da ECD e sim com a ECD em si. O manual do SPED possibilita que com este código 900 possa ser enviada a descrição da qualificação do assinante como CONTADOR ou CONTABILISTA. O FoccoERP não estará abrindo esta opção, estará enviando sempre o código 900 como CONTADOR. Caso seja necessário por algum motivo mudar a qualificação do assinante para CONTABILISTA, deve-se acessar o PVA e alterar diretamente no mesmo. 


3. Contador Responsável pelo Termo de Substituição ECD (código de qualificação = 910): este é o profissional contábil que fala neste item "a", e terá os mesmos dados do contador 900, inclusive mesmo CPF.


Por dois (2) profissionais contábeis, sendo um deles contador (910 - Contador Signatário do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD), quando a correção do erro gere alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações não auditadas por auditor independente.

A forma de identificar esta condição é através do checkbox 'Houve Alterações Lctos Contábeis Não Auditadas p/Auditor [J930]', sendo selecionada na geração do arquivo do Sped Contábil (FFIS0263).



Estes dois (2) profissionais contábeis em questão devem ir no arquivo com o código de qualificação = 910. Desta forma, no registro J930 irão 04 linhas: 

  1. Responsável pela ECD (código de qualificação conforme resposta de parâmetro do FoccoERP): este não tem a ver com a Substituição da ECD e sim com a ECD em si. Obs: caso este signatário for de código de qualificação 001 (Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ) ele somente poderá utilizar e-PJ ou e-CNPJ.                                                                                                                                     
  2. Contador (código de qualificação = 900): este também não tem a ver com a Subst da ECD e sim com a ECD em si. O manual do SPED possibilita que com este código 900 possa ser enviada a descrição da qualificação do assinante como CONTADOR ou CONTABILISTA. O FoccoERP não estará abrindo esta opção, estará enviando sempre o código 900 como CONTADOR. Caso seja necessário por algum motivo mudar a qualificação do assinante para CONTABILISTA, deve-se acessar o PVA e alterar lá mesmo.    
  3. Primeiro Contador: é o Responsável pelo Termo de Substituição ECD (código de qualificação = 910) - este é o primeiro profissional contábil que fala neste item "b", e terá os mesmos dados do contador 900, inclusive mesmo CPF.                                                      
  4. Segundo Contador: é o Responsável pelas alterações de lançamentos do Termo de Substituição ECD (código de qualificação = 910) - este é o segundo profissional contábil que fala neste item "b", e, por se tratar de uma outra pessoa, deverá ter outros dados, inclusive outro CPF. Deve ser informado no Cadastro de Informações Adicionais para o SPED Contábil (FFIS0174), aba "Signatários p/ Sub. ECD", bloco "Contador Respons. pelo Termo de Verific. Sub. ECD".


Por dois (2) contadores, sendo um deles Auditor Independente (920 - Auditor Independente Responsável pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD), quando a correção do erro gere alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações e tenham sido auditadas por auditor independente.

A forma de identificar esta condição é através dos checkbox 'Houve Alterações Lctos Contábeis Auditadas p/Auditor [J930]' e 'Houve Alterações Lctos Contábeis Auditadas p/Auditor [J930]'.



Estes dois (2) profissionais contábeis em questão devem ir no arquivo um com o código de qualificação = 910 e o outro com código de qualificação = 920. Desta forma, no registro J930 irão 04 linhas:


  1. Responsável pela ECD (código de qualificação conforme resposta de parâmetro do FoccoERP) - este não tem a ver com a Subst. da ECD e sim com a ECD em si. Obs: caso este signatário for de código de qualificação 001 (Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ) ele somente poderá utilizar e-PJ ou e-CNPJ.                                                                                                                                     
  2. Contador (código de qualificação = 900) - este também não tem a ver com a Subst. da ECD e sim com a ECD em si. O manual do SPED possibilita que com este código 900 possa ser enviada a descrição da qualificação do assinante como CONTADOR ou CONTABILISTA. O FoccoERP não estará abrindo esta opção, estará enviando sempre o código 900 como CONTADOR. Caso seja necessário por algum motivo mudar a qualificação do assinante para CONTABILISTA, deve-se acessar o PVA e alterar lá mesmo.    
  3. Contador Responsável pelo Termo de Subst. ECD (código de qualificação = 910) - este é o primeiro profissional contábil que fala neste item "c", e terá os mesmos dados do contador 900, inclusive mesmo CPF.                                                                                  
  4. Auditor Independente Responsável pelas alterações de lançamentos do Termo de Subst. ECD (código de qualificação = 920) - este é o 2o profissional contábil que fala neste item "c", e, por se tratar de uma outra pessoa ainda, deverá ter outros dados, com CPF diferente dos outros 3 signatários citados. Deve ser cadastrado no FFIS0174 - Cadastro de Informações Adicionais para o SPED Contábil, Aba "Signatários p/ Sub. ECD", bloco "Auditor Independente Respons. pelo Termo de Verific. Sub. ECD".



OBSERVAÇÃO: Para Arquivos de Finalidade 'Original', ou seja, que não sejam de Substituição de ECD, no Registro J930 são enviados 2 signatários, que são o Responsável pela Empresa (conforme código de qualificação informado em parâmetro do FoccoERP) e mais o Contador (código de qualificação 900), como sempre foi.