Para que seja considerado corretamente no SPED REINF (Evento R-2010) a alíquota de 3,5% referente ao INSS devido a retenção previdenciária, você deve configurar este fornecedor através do programa Cadastro de Informações Fiscais/Financeiras do Fornecedor (FFIS0142).



É através do flag 'Contribuinte da CPRB (REINF)' que o sistema irá considerar se o Prestador de Serviço é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Esta informação indicará ao REINF que a alíquota na retenção da contribuição previdenciária será de 3,5%. 


DICA: Conforme prevê a legislação (Artigo 9º, § 6º e o Anexo III da IN RFB 1436/2013), sugerimos solicitar ao Prestador de Serviço uma declaração da opção da CPRB, registrada em cartório, para justificar a retenção previdenciária (INSS) de 3,5%.


Importante: Somente serão consideradas as notas fiscais de entrada que possuem o campo 'Tipo NF' do Cadastro de Tipos de Notas Fiscais de Entrada (FREC0101) igual a “Prestação de Serviço”, e que possuem itens com a classificação do serviço prestado informada (Tabela 06 - REINF) na pasta contábil do Item.



Na pasta Contábil do Cadastro do Item (FITE0200), para os itens de serviços prestados mediante mão - de - obra, deve ser informado a Classificação Serviço INSS REINF. Esta informação será determinante para a geração do evento R-2010 (Entradas) ou R-2020 (Saídas) da EFD - REINF.



Outras formas de buscar este artigo:

- Porque não considerou a alíquota de 3,5% de INSS

- Não deve ser gerada a alíquota de 11% para este fornecedor