Se sua empresa estiver no Regime do Simples Nacional, então deve ser calculada a alíquota de ICMS.


Para calcular a alíquota de ICMS deve ser utilizado o programa Alíquota do Simples Nacional (FFIS0271), onde deve ser informada a Receita Bruta, considerando o Faturamento dos últimos 12 meses, desconsiderando as devoluções.

Neste programa é permitido alterar somente o valor da Receita Bruta. 


A alíquota de ICMS não pode ser alterado, pois irá buscar a alíquota cadastrada no programa Cadastro de Partilha do Simples Nacional (FFIS0149) onde o valor informado da Receita Bruta estiver no intervalo inicial e final cadastrado no FFIS0149.



No programa FFIS0149 você irá cadastrar as informações da tabela referente a Partilha do Simples Nacional que é liberado pela Receita Federal. Neste, é permitido apenas o cadastro de 1 alíquota, por lembrando que o cadastro é por empresa.


Hoje as alíquotas não são fixas, devendo ser calculadas conforme o Cálculo da Alíquota Efetiva do Simples Nacional, mas após realizar o cálculo da alíquota de ICMS o cadastramento continua sendo o mesmo explicado acima.


Outras formas de buscar este artigo:

- Como alterar alíquota de ICMS do Simples Nacional

- De onde busca a alíquota de ICMS do Simples Nacional