Caso esteja ocorrendo a mensagem abaixo no momento de enviar a NF-e ao Sefaz, significa que está utilizando o CST COFINS = 06, no Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Saída (FPDV0103), porém a alíquota de COFINS deve ser IGUAL a zero.
O CST COFINS = 06 significa que haverá base de COFINS, porém com valor zero.
Quando utilizado o CST COFINS = 06, então no Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Saída (FPDV0103) deve estar marcado o flag 'Calcula PIS/COFINS/CSLL', para que busque a alíquota de COFINS.
A busca da alíquota de COFINS seguirá a seguinte hierarquia:
1º) No Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Saída (FPDV0103): será verificado no cadastro de tipo de nota o campo '% COFINS', se este estiver preenchido será considerado para a nota.
Após, no Cadastro de Item (FITE0200), na aba "Contábil" você deve verificar o campo 'Classif. Fisc. Venda', qual o código da classificação fiscal do item.
Este parâmetro indica se o sistema irá validar, no momento da geração do XML, se os CST's (Código de Situação Tributária de ICMS, IPI, PIS, COFINS) informados estão compatíveis com a tributação utilizada na nota fiscal.
0 - Não valida;
1 - Valida para a nota de saída;
2 - Valida para a nota de entrada;
3 - Valida em ambos os casos.
A resposta default deste parâmetro é = 0 - Não valida.
Este parâmetro é válido para a versão 2.0 ou superior da NF-e.
O envio de CST's incorretos à Sefaz pode ocasionar problemas futuros no envio do SPED.
Outras formas de buscar este artigo:
- Não autoriza nota quando CST COFINS= 06
- Nota não é autorizada no Sefaz se CST COFINS igual 06