Caso esteja ocorrendo a mensagem abaixo no momento de enviar a NF-e ao Sefaz, significa que está utilizando o CST PIS = 01, no Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Saída (FPDV0103), porém a alíquota de PIS deve ser maior que zero. 

O CST PIS= 01 significa que haverá cálculo do PIS na nota de saída.



Quando utilizado o CST PIS = 01, então no Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Saída (FPDV0103) deve estar marcado o flag 'Calcula PIS/COFINS/CSLL', para que busque a alíquota de PIS.


A  busca da alíquota de PIS  seguirá a seguinte hierarquia:


1º) No Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Saída (FPDV0103): será  verificado no cadastro  de tipo de  nota  o campo '% PIS', se este estiver preenchido será considerado para a nota.




2º) Cadastro de Classificações Fiscais (FITE0106): você deve verificar qual a classificação fiscal do item da nota, através do programa de Consulta de Notas Fiscais de Saída (CFAT0401), no botão 'Itens'.



Após, no Cadastro de Item (FITE0200), na aba "Contábil" você deve verificar o campo 'Classif. Fisc. Venda', qual o código da classificação fiscal do item.



E no Cadastro de Classificações Fiscais (FITE0106), para a classificação do item, deve verificar a coluna '%PIS / Valor' a alíquota informada, bem como a coluna  'Indicador' que contém a informação se a alíquota é Percentual ou Valor.



Importante: A mensagem de validação do CST PIS somente irá ocorrer se nos Parâmetros Nota Fiscal Eletrônica (FUTL0125 NFSE NFSE) o parâmetro "16 - Validar O CST Na Geração Do Xml" estiver preenchido para realizar a validação.



Este parâmetro indica se o sistema irá validar, no momento da geração do XML, se os CST's (Código de Situação Tributária de ICMS, IPI, PIS, COFINS) informados estão compatíveis com a tributação utilizada na nota fiscal.


0 - Não valida;

1 - Valida para a nota de saída;

2 - Valida para a nota de entrada;

3 - Valida em ambos os casos.


A resposta default deste parâmetro é = 0 - Não valida.

Este parâmetro é válido para a versão 2.0 ou superior da NF-e.

O envio de CST's incorretos à Sefaz pode ocasionar problemas futuros no envio do SPED.


Outras formas de buscar este artigo:

- Não autoriza nota quando CST PIS = 01

- Nota não é autorizada no Sefaz se CST PIS igual 01