Caso esteja ocorrendo a mensagem abaixo no momento de enviar a NF-e ao Sefaz, significa que está utilizando o CST ICMS = 40, no Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Saída (FPDV0103) ou no Cadastro de Redução, Substituição e Diferimento de ICMS/IPI (FITE0113), porém a alíquota de ICMS é diferente de zero. 
O CST ICMS = 40 significa que é ISENTO, com isso a nota não irá calcular ICMS quando utilizado o CST ICMS = 40.



  • No Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Saída (FPDV0103)


Quando utilizado o CST ICMS = 40 o campo 'Tipo ICMS' não poderá estar como Tributado ICMS. Se a nota for Tributada de ICMS, no cadastro do tipo de nota, na pasta "NF Eletrônica", alterar o campo CST ICMS conforme a necessidade desta emissão de nota, sendo as opções:  


0   - Tributada de ICMS;

20 - Redução de ICMS; 

10 - Tributada de ICMS + Substituição. 




  • Cadastro de Redução, Substituição e Diferimento de ICMS/IPI (FITE0113)


    Devem ser verificados os campos 'CST ICMS Contrib' e 'CST ICMS Não Contrib'



Importante: A mensagem de validação do CST ICMS somente irá ocorrer se nos Parâmetros Nota Fiscal Eletrônica (FUTL0125 NFSE NFSE) o parâmetro "16 - Validar o CST Na Geração Do Xml" estiver preenchido para realizar a validação.



Este parâmetro indica se o sistema irá validar, no momento da geração do XML, se os CST's (Código de Situação Tributária de ICMS, IPI, PIS, COFINS) informados estão compatíveis com a tributação utilizada na nota fiscal.


0 - Não valida;

1 - Valida para a nota de saída;

2 - Valida para a nota de entrada;

3 - Valida em ambos os casos.


A resposta default deste parâmetro é = 0 - Não valida.

Este parâmetro é válido para a versão 2.0 ou superior da NF-e.

O envio de CST's incorretos à Sefaz pode ocasionar problemas futuros no envio do SPED.


Outras formas de buscar este artigo:

- Não autoriza nota quando CST ICMS = 40

- Nota não é autorizada no Sefaz se CST ICMS igual 40