Geração do Inventário:
A Geração do Inventário (FFIS0302) no FOCCOERP é TOTAL, sempre. Não existe tratamento específico que separe os itens por tributação (com e sem ST) e atualmente não é possível gerar mais de um inventário para o mesmo período.
Se for necessário enviar apenas alguns itens específicos, por exemplo para gerar o H020, pode-se utilizar os filtros do programa FFIS0302 para a devida geração, com paginação Oficial.
Troca de Tributação:
A avaliação de quais mercadorias foram excluídas da tributação do ICMS ST, deve ser avaliada e verificada pela empresa. Pois o sistema não possui esta identificação no cadastro do item e sim o que comanda são as operações/tipos de nota e as CSTs utilizadas.
Caso a empresa tenha separado por classificação de item, ou que sejam alguns itens específicos para esta exclusão, é possível filtrar no momento da geração do Registro de Inventário (FFIS0302).
Outra forma, seria gerar o inventário TOTAL pelo FFIS0302 e no programa Cadastro de Períodos de Geração do Bloco H (FFIS0182) incluir os filtros de regras para gerar o Bloco H, por item ou NCMs, conforme o Motivo de Geração: 02 – Mudança de Forma de tributação da mercadoria (ICMS) e 05 – Determinação do Fisco.
O programa FFIS0182 permite cadastrar vários períodos de geração do Bloco H para um determinado período de geração do SPED FISCAL (FFIS0340), bem como, informar o motivo do inventário e qual valor servirá de base para o H020, se: Valor Unitário do Estoque ou Valor Unitário da ST na Última Compra.
Maiores informações podem ser consultadas no HELP:
Regras para Geração do REGISTRO H020
Registro H020: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO
O registro H020 é gerado sempre que for selecionado um motivo diferente de 01 -“Final do Período”, ou seja, quando selecionados os motivos 02, 03, 04, 05, e também, no RS, para o mês de janeiro.
Num | Campo | Validações |
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01 | REG | Texto fixo contendo "H020" |
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02 | CST_ICMS | Regras de busca do CST de ICMS: 1º) Busca NF Saída e NF Entrada dos últimos 12 meses, para o item, e agrupa por CST ICMS considerando o CST de maior relevância, ou seja, que foi mais utilizado; 2º) Se não encontrou notas para o item nos últimos 12 meses, então busca o CST_ICMS, pela última NFS e última NFE para o período desde o início das movimentações; 3º) Se não encontrou nenhuma nota para o item nas regras acima, então atribui para o CST_ICM = ‘00’
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03 | BC_ICMS |
1º) Procura notas de compra ou transferência que:
→ Tenham data menor ou igual a data final do período do inventário;
→ Possuam Valor de ICMS ST Retido informado. Pode ser nos campos normais da ST ou nas observações (aba '+ Impostos' no Cadastro de Notas de Entrada (FREC0200)). Somente considera o valor da aba '+ Impostos' se o tipo de nota de entrada tiver o checkbox “Créd. ICMS Subst. Obs.” DESMARCADO.
2º) Caso não seja encontrada nota que atenda aos critérios acima, então utiliza o valor unitário do custo médio. É o mesmo utilizado no H010.
Para os casos de CSTs terminadas em '20' e '70', será verificado o Percentual de Redução da Base de Cálculo informado no programa Cadastro de Redução, Substituição e Diferimento de ICMS/IPI (FITE0113), e, assim, aplicar esse percentual ao campo VL_UNIT do H010.
Caso seja utilizado uma CST terminada em '20' e '70' sem a existência de um percentual de redução no programa FITE0113, o CST informado será 000. |
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04 | VL_ICMS | Será o resultado da aplicação da alíquota de ICMS para o item sobre o campo 03 “BC_ICMS”.
A alíquota de ICMS é buscada do seguinte local: 1º) Pasta Contábil do Cadastro do Item (FITE0200), se não encontrar, 2º) Cadastro de % ICMS X UF's (FCLI0104), na alíquota de ICMS interno. Se não encontrar em nenhum destes locais... 3º) Apresenta a seguinte mensagem de erro no relatório do SPED: "'Registro 0200 - Cód. Item: "v_cod_item" - Verifique a Pasta Contábil do Cadastro deste Item, e, caso o mesmo seja configurado, verifique se as máscaras estão válidas.” |
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Outras formas de buscar este artigo:
- Registro H020 do Sped Fiscal;
- De onde busca o CST ICMS para o H020;
- Valor unitário do H020 não está correto